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O Relatório Focus resume as estatísticas calculadas considerando as expectativas de mercado coletadas até a sexta-feira anterior à sua divulgação. Ele é...
Com entrada em vigor da Lei 14.151/21, foi estabelecido que: Art. 1º Durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus,...
Em razão da interpretação restritiva das exceções à regra que protege a moradia da família, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Para magistrada, loja conseguiu comprovar dificuldades de se manter durante a crise sanitária da covid-1924/09/2021 - Foi negado o pagamento de indenização por danos morais a uma...
Embora não seja uma questão tributária “nova”, poucas empresas têm observado a utilização correta do sistema de creditação em relação...
Com o avanço da campanha nacional de vacinação contra a Covid-19, a faixa etária economicamente ativa passou a integrar o grupo de cidadãos aptos a receber o imunizante....
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