Usamos cookies para armazenar informações sobre como você usa o nosso site e as páginas que visita, tornando a utilização. Ao clicar em Eu concordo, você consente com a utilização de cookies.
Por William de Aguiar Toledo. Mestre em Direito¹.Especialista em Direito da Propriedade Intelectual.Especialista em Direito da Concorrência. Advogado do SindicatoIntermunicipal da Hotelaria...
A empresa que tem responsabilidade na morte de seu empregado deve ressarcir o valor gasto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no pagamento de pensão por morte. Esse foi o entendimento...
Por Sérgio RodasAs empresas aptas à tributação pelo Simples Nacional já podem desde novembro agendar a adesão ao sistema, com a novidade que neste ano as empresas...
O número de ações ajuizadas para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receba de volta benefícios pagos a vítimas de acidentes de trabalho cresceu 144% nos...
A comunicação prévia ao devedor é etapa fundamental do procedimento de inscrição no Cadin e deve ser observada pela administração pública....
Gestante que falta ao trabalho constantemente e sem justificativa, e diz com frequência que não quer mais continuar na empresa perde estabilidade e pode ser demitida por justa causa. Com base...
Comércio
Indústria
Serviços